O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorre após o governo não enviar ao Senado a mensagem oficial que formaliza a indicação, considerada necessária para que o processo avance.
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? Sabatina cancelada por falta de envio da mensagem oficial
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário estavam marcadas para o dia 10 de dezembro. No entanto, o governo não encaminhou a mensagem escrita ao Senado, o que inviabilizou o cumprimento do cronograma.
Em comunicado aos senadores, Alcolumbre classificou a ausência do documento como “grave e sem precedentes”, afirmando que se trata de uma omissão atribuída exclusivamente ao Executivo.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão […] é grave e sem precedentes”, declarou.
O presidente do Senado também afirmou que a situação configura uma interferência do governo no cronograma estabelecido pelo Legislativo.
? Governo Lula quer mais tempo para articulações
Segundo apurações internas, a não formalização da indicação ocorreu para permitir que Messias realizasse novas rodadas de conversas com senadores antes da sabatina.
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, negou qualquer tentativa de manobra por parte do Executivo: “Não tem nenhuma intenção de o Executivo burlar qualquer coisa”, afirmou ao ser questionado por jornalistas minutos após o anúncio do cancelamento.
Durante a coletiva no Planalto, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deixou o local sem comentar o episódio.
? Contexto político e disputa por influência
Desde que Barroso antecipou sua aposentadoria, Alcolumbre vinha defendendo o nome do senador Rodrigo Pacheco, seu aliado. Lula, porém, escolheu Jorge Messias, figura histórica nos governos petistas e atual advogado-geral da União.
A indicação reacendeu tensões entre o Executivo e parte do Senado.
? Histórico: a demora no caso Mendonça
A polêmica remete ao episódio de 2021, quando Alcolumbre — então presidente da CCJ — segurou por 142 dias a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o STF.
Foi o maior tempo de espera para uma indicação desde 1988. Na época, Alcolumbre também trabalhava nos bastidores por outro nome, o de Augusto Aras.
Por Pedro Villela, de Brasília
