A Austrália começou a aplicar, nesta quarta-feira (10), a idade mínima de 16 anos para o uso de redes sociais no país. A nova determinação atinge plataformas como Facebook, Instagram, Kick, Reddit, Twitch, Snapchat, Threads, TikTok, X e YouTube, que agora são obrigadas a remover contas de usuários australianos menores de 16 anos.
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O descumprimento pode gerar multas de até 50 milhões de dólares australianos — o equivalente a 33 milhões de dólares americanos.
Plataformas isentas da regra
A nova política não se aplica a serviços cujo foco principal não é a interação entre usuários ou a publicação de conteúdo, como:
• YouTube Kids
• Google Classroom
• WhatsApp
• Roblox
• Discord
? Fiscalização começa imediatamente
O Comissário de Segurança Online da Austrália enviará notificações às dez plataformas já nesta quinta-feira (11), solicitando dados sobre o número de contas de menores removidas.
Nos seis meses seguintes, haverá notificações mensais de acompanhamento.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que o processo de validação pode ser complexo: “O governo reconhece que a verificação de idade pode levar vários dias ou semanas para ser concluída de forma justa e precisa.”
Medidas adotadas por Google e Meta
O Google informou que todos os usuários do YouTube na Austrália com menos de 16 anos serão automaticamente desconectados a partir da vigência da lei, perdendo acesso a funcionalidades como listas de reprodução. A identificação será feita com base em dados da conta Google e outros sinais tecnológicos.
A Meta, responsável por Facebook, Instagram e Threads, também removerá contas suspeitas de pertencerem a menores de 16 anos. Usuários com idade igual ou superior que forem excluídos por engano poderão comprovar sua idade via Yoti Age Verification, utilizando documentos oficiais ou uma selfie em vídeo.
? Cenário internacional
O debate sobre acesso de menores à tecnologia cresce em vários países. No Brasil, uma lei sancionada em janeiro de 2025 proibiu o uso de celulares em escolas públicas e privadas.
Medidas semelhantes já foram adotadas por:
• França
• Holanda
• China
Em junho de 2024, a Espanha aprovou legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais.
Nos Estados Unidos, o estado da Flórida implementou, em janeiro de 2025, a proibição de criação de perfis por menores de 14 anos.
Por Nicolas Uchoa
