A lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais na Austrália entrou em vigor nesta quarta-feira (10) e já desencadeou uma série de mudanças no comportamento de usuários, nas estratégias das plataformas e no alcance de influenciadores digitais. A medida, inédita no mundo, gerou repercussão internacional e abriu um intenso debate sobre proteção infantil, privacidade e liberdade digital.
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? O que diz o governo australiano
O primeiro-ministro Anthony Albanese reconheceu que o início seria “irregular”, mas ressaltou que a regra é obrigatória e busca reduzir riscos como bullying, distorções de imagem corporal e efeitos considerados viciantes de algoritmos.
Entre os principais pontos defendidos pelo governo:
• As plataformas devem bloquear contas de menores de 16 anos;
• O descumprimento pode gerar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos;
• Postagens de adolescentes mostrando que seguem ativos facilitarão a remoção de seus perfis;
• A checagem de idade será gradualmente aprimorada.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que o regulador exigirá relatórios comparando o número de contas antes e depois da lei. Segundo o governo, cerca de 200 mil contas foram desativadas no TikTok nos primeiros dias.
? Repercussão internacional e debate público
A nova política chamou a atenção de diversos países. França, Dinamarca e Malásia já estudam medidas semelhantes. Nos EUA, o senador Josh Hawley elogiou a decisão australiana.
Especialistas também se manifestaram:
• O psicólogo Jonathan Haidt classificou o banimento como um dos passos mais relevantes na proteção infantil;
• Oprah Winfrey destacou que a regra pode “mudar o futuro de uma geração”.
Mas as críticas também ganharam força:
• A UNICEF alertou para o risco de adolescentes migrarem para ambientes menos regulados;
• A Meta afirmou que a aplicação da lei pode ser inconsistente e não necessariamente mais segura.
? Aumento no uso de VPN e migração para outros aplicativos
Com o início da proibição, buscas por VPN atingiram o maior patamar em dez anos, segundo dados públicos do Google.
Alguns movimentos entre plataformas:
• O app Lemon8 passou a exigir idade mínima de 16 anos;
• A plataforma Yope cresceu rapidamente e já soma cerca de 100 mil usuários australianos;
• A Yope afirmou ao órgão regulador que funciona como serviço de mensagens privadas, não como rede social tradicional.
? Criadores de conteúdo relatam queda brusca no alcance
A nova política afetou diretamente o trabalho de influenciadores australianos.
Exemplos incluem:
• Josh Partington, que costuma alcançar 100 mil visualizações no TikTok, teve menos de 10 mil no primeiro vídeo após a lei e perdeu 1.500 seguidores no Instagram;
• O comediante Mitch Dale afirmou que já precisa reorganizar horários de publicação, antes ajustados ao fim do expediente escolar;
• O músico independente Harry Kirby, de 18 anos, relatou a perda imediata de mil seguidores: “Eles simplesmente desapareceram”.
Para muitos criadores, o impacto financeiro pode ser significativo, já que métricas de engajamento sustentam contratos de publicidade e parcerias.
? Monitoramento contínuo
O governo afirma que as plataformas deverão informar quantas contas de menores permanecem ativas, garantindo o acompanhamento dos efeitos da nova política. O debate público continua, com defensores da proteção digital e críticos preocupados com possíveis efeitos colaterais no comportamento online dos jovens.
Por Fernando Átila
