O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias para orientar o uso consciente de celulares no ambiente escolar. Um dos documentos é voltado diretamente às escolas, enquanto o outro destina-se às redes de ensino em todo o país.
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As publicações incentivam o diálogo entre educadores e gestores, buscando integrar celulares e tablets ao processo de aprendizagem. Além disso, oferecem diretrizes práticas sobre desafios, oportunidades e estratégias para um uso equilibrado dos dispositivos nas escolas, com foco no uso pedagógico.
Os materiais foram divulgados após a sanção da Lei nº 15.100/2025, em janeiro deste ano, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos pessoais – como celulares e tablets – durante aulas, recreios e intervalos na educação básica. A legislação proíbe o uso indiscriminado, mas permite a utilização dos equipamentos para fins educacionais.
Proteção e aprendizado equilibrado
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os impactos negativos do uso excessivo de celulares na aprendizagem e na qualidade de vida dos estudantes. Segundo ele, o objetivo não é proibir, mas garantir um ambiente escolar mais saudável e produtivo.
“Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, afirmou Santana durante um webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
Onde acessar os materiais
Os dois guias estão disponíveis na plataforma MEC RED, que reúne recursos educacionais digitais.
Guia para escolas: “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” – A publicação destaca pesquisas que indicam os impactos negativos da presença constante dos celulares no desempenho escolar e no desenvolvimento social e emocional dos estudantes. O material alerta para riscos como dependência digital e exposição a conteúdos inadequados, e pode ser baixado neste link.
Guia para redes de ensino: Voltado a gestores educacionais, o documento apresenta exemplos de escolas no Brasil e no exterior que implementaram restrições ao uso de celulares, inclusive durante recreios e intervalos. Também destaca como o planejamento pedagógico pode transformar os dispositivos em ferramentas úteis para ampliar o acesso à educação, reduzindo desigualdades e estimulando a educação digital e midiática, e está disponível aqui.
Por Nicolas Uchoa