O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias para orientar o uso consciente de celulares no ambiente escolar. Um dos documentos é voltado diretamente às escolas, enquanto o outro destina-se às redes de ensino em todo o país.
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As publicações incentivam o diálogo entre educadores e gestores, buscando integrar celulares e tablets ao processo de aprendizagem. Além disso, oferecem diretrizes práticas sobre desafios, oportunidades e estratégias para um uso equilibrado dos dispositivos nas escolas, com foco no uso pedagógico.
Os materiais foram divulgados após a sanção da Lei nº 15.100/2025, em janeiro deste ano, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos pessoais – como celulares e tablets – durante aulas, recreios e intervalos na educação básica. A legislação proíbe o uso indiscriminado, mas permite a utilização dos equipamentos para fins educacionais.
Proteção e aprendizado equilibrado
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os impactos negativos do uso excessivo de celulares na aprendizagem e na qualidade de vida dos estudantes. Segundo ele, o objetivo não é proibir, mas garantir um ambiente escolar mais saudável e produtivo.
“Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, afirmou Santana durante um webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
Onde acessar os materiais
Os dois guias estão disponíveis na plataforma MEC RED, que reúne recursos educacionais digitais.
📌 Guia para escolas: “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” – A publicação destaca pesquisas que indicam os impactos negativos da presença constante dos celulares no desempenho escolar e no desenvolvimento social e emocional dos estudantes. O material alerta para riscos como dependência digital e exposição a conteúdos inadequados, e pode ser baixado neste link.
📌 Guia para redes de ensino: Voltado a gestores educacionais, o documento apresenta exemplos de escolas no Brasil e no exterior que implementaram restrições ao uso de celulares, inclusive durante recreios e intervalos. Também destaca como o planejamento pedagógico pode transformar os dispositivos em ferramentas úteis para ampliar o acesso à educação, reduzindo desigualdades e estimulando a educação digital e midiática, e está disponível aqui.
Por Nicolas Uchoa
