Desde terça-feira (1º), bancos e instituições financeiras passaram a adotar novas regras para validação das chaves Pix, com o objetivo de aumentar a segurança e evitar fraudes, como o uso de CPFs de pessoas falecidas ou com dados inconsistentes. A medida foi determinada pelo Banco Central, responsável pela criação e administração do sistema de transferências instantâneas.
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A principal mudança é a verificação obrigatória dos dados do CPF e CNPJ vinculados às chaves Pix com a base cadastral da Receita Federal. A partir desse cruzamento, as instituições serão obrigadas a excluir chaves com irregularidades, como CPFs de pessoas mortas, cancelados ou com erros graves de cadastro.
? Quem será impactado?
Segundo o Banco Central, apenas cerca de 1% das chaves Pix cadastradas serão afetadas. Entre as pessoas físicas, a previsão é de:
• 4,5 milhões de CPFs com grafia inconsistente
• 3,5 milhões de CPFs de falecidos
• 30 mil CPFs suspensos
• 20 mil CPFs cancelados
• 100 CPFs nulos (fraude ou erro grave)
Entre as pessoas jurídicas, as chaves com CNPJ inapto, baixado, suspenso ou nulo também serão invalidadas.
? Exclusão de chaves começa em julho
A exclusão das chaves será feita sempre que houver movimentações, como novo registro, pedido de portabilidade ou atualização de dados. Se for identificada alguma irregularidade, a chave deverá ser automaticamente removida.
? Fake news desmentidas
As novas regras têm sido alvo de desinformação nas redes sociais. O Banco Central esclarece que:
• Ter o nome sujo ou estar inadimplente com impostos NÃO leva à exclusão da chave Pix
• As mudanças não impedem a realização de transferências por quem tem CPF regular
? O que muda nos diferentes tipos de chave?
• Chaves aleatórias: não será mais possível alterar os dados. Será preciso excluir e registrar uma nova chave.
• Chaves de e-mail: não poderão mais ser transferidas de titularidade.
• Chaves de celular: continuam podendo ser alteradas, devido à troca frequente de número.
? Consulta e regularização
É possível consultar se o CPF está regular no site da Receita Federal (na aba Comprovante de situação cadastral). Caso esteja suspenso, é possível regularizar online, preenchendo um formulário no mesmo site.
? Transferências sem chave Pix
Desde novembro de 2024, as transferências feitas sem uso de chave Pix (diretamente via dados bancários) estavam limitadas a devoluções de até R$ 200. Com a nova regra, o Banco Central removeu esse limite, permitindo devoluções integrais.
Por Aline Dantas
