A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (24), a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2024. Este lote inclui cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito a receber a restituição. Além disso, também contempla restituições residuais de anos anteriores.
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No total, 6.091.572 contribuintes em todo o país receberão um montante de R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo esse valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades deste ano.
Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram suas declarações em julho foram incluídos na lista de prioridades. No mês anterior, 252.738 contribuintes gaúchos receberam suas restituições, incluindo aquelas de exercícios anteriores.
Prioridades
Entre os contribuintes prioritários, 5.711.130 informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações de Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix na declaração oferece prioridade no recebimento.
Além desses, 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais serão contemplados. Este é o primeiro lote a incluir contribuintes não-prioritários.
Outras categorias de prioridades incluem:
• 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos.
• 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul.
• 34.014 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
• 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos.
• 9.672 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Como consultar
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado no dia 31 de julho, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Por Nicolas Uchoa
