O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu 480.660 notificações de aposentados e pensionistas até as 16h desta quarta-feira (14), primeiro dia em que foi aberta a possibilidade de contestar descontos indevidos em benefícios. Segundo a autarquia, 98,6% dos requerentes (473.940) afirmaram não reconhecer o vínculo com as entidades associativas que realizaram os descontos e solicitaram ressarcimento.

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Outros 6.720 beneficiários reconheceram os débitos e, portanto, não requisitaram a devolução.

A medida integra a resposta do governo ao esquema de fraudes revelado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou o possível desvio de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 por meio de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

? Resumo do 1º dia

• 480.660 contestações registradas
• 98,6% pediram devolução
• 41 entidades já foram questionadas por beneficiários
• 1,6 milhão de acessos à plataforma Meu INSS

?️‍♂️ O que motivou a ação?
A operação da PF identificou que associações de aposentados cadastravam beneficiários sem consentimento, usando assinaturas falsificadas para realizar cobranças mensais indevidas nos pagamentos realizados pelo INSS. A fraude envolvia serviços que nunca foram contratados pelos segurados.

? Como funciona a contestação?
O processo de contestação pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que não há prazo final para solicitar a devolução, e que os canais de atendimento estão sendo monitorados para possíveis ampliações.

Passo a passo:

1. Acesse o aplicativo Meu INSS na Google Play ou App Store; com sua conta Gov.br
2. Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
3. Verifique as entidades e os valores descontados
4. Marque se reconhece ou não os descontos
5. Informe seus dados de contato e confirme a veracidade
6. Envie a declaração

? Também é possível ligar para o 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os melhores horários são após as 16h e aos sábados.

?️ O que acontece depois da contestação?
As entidades citadas terão 15 dias úteis para apresentar ao INSS os documentos que comprovem o vínculo com o beneficiário e a autorização para desconto. Se não houver comprovação, ou caso o vínculo seja considerado fraudulento, o INSS ressarcirá o valor diretamente na folha de pagamento do segurado.

“Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para o Tesouro, e o INSS fará o pagamento em folha. Não informe nada a ninguém, não assine nada, não forneça dados. O processo é direto com o INSS”, reforçou o presidente do órgão, Gilberto Waller.

⚠️ Alerta do INSS
O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, alertou que 738 mil pessoas acessaram a área do sistema sem ter descontos registrados, dificultando o acesso dos que de fato foram prejudicados.

“Estamos atendendo pessoas que sofreram fraudes. Curiosos não devem acessar o sistema agora, isso só atrapalha.”

? Notificações enviadas
Na terça-feira (13), o INSS notificou 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos cinco anos, e que, portanto, podem ter sido vítimas do esquema fraudulento.

A notificação foi feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. O governo reforça que não haverá ligações, mensagens SMS ou contato por WhatsApp.

? Compromisso com a população
O presidente do INSS garantiu que nenhum beneficiário será excluído do processo de contestação, independentemente da localidade ou tempo decorrido.

“Nenhuma comunidade será excluída. Não há pressa, não há prazo. Todos poderão ser atendidos”, afirmou.

? Entidades sob suspeita
Segundo Waller, todas as 41 entidades cadastradas foram alvo de contestação até o momento. Elas podem optar por comprovar o vínculo ou reembolsar voluntariamente os valores, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), com retorno automático ao Tesouro Nacional e posterior restituição aos segurados.

Por Pedro Villela, de Brasília