Entraram em vigor neste domingo (23) as novas regras do Banco Central (BC) para fortalecer o mecanismo de devolução do Pix e ampliar a proteção de usuários vítimas de fraudes, golpes ou coerção. As mudanças, que passam a ser obrigatórias para todas as instituições financeiras a partir de 2 de fevereiro, aprimoram o rastreamento do dinheiro e aumentam as chances de recuperação dos valores desviados.
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? Devolução mais eficiente
Antes, a devolução dependia exclusivamente da conta usada inicialmente pelo golpista — o que se tornava ineficaz diante da rapidez com que criminosos transferem ou sacam os valores. Com as novas regras, o sistema passa a rastrear de forma mais profunda o caminho do dinheiro, permitindo que ele seja recuperado mesmo após deixar a conta original.
O Banco Central explicou, quando anunciou as alterações em agosto, que a identificação das contas envolvidas será compartilhada entre as instituições particxipantes, possibilitando devoluções em até 11 dias após a contestação feita pela vítima.
? Reforço contra fraudes
A expectativa do BC é que a maior rastreabilidade aumente tanto a devolução de valores quanto a identificação de contas utilizadas em golpes. O órgão também avalia que o compartilhamento de informações entre bancos deve dificultar a reincidência dos criminosos, bloqueando o uso de contas suspeitas em novas fraudes.
Autoatendimento para contestação
Desde 1º de outubro, todos os bancos passaram a oferecer nos próprios aplicativos, dentro do ambiente do Pix, uma ferramenta de contestação automática de transações. O recurso dispensa contato humano e agiliza o processo.
Segundo o BC, esse será o canal oficial para solicitar a devolução de valores extraídos por fraudes. O autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) deve acelerar a análise dos casos e aumentar as chances de o dinheiro ainda estar disponível para retorno à vítima.
Por Nágela Cosme
