Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O tributo é de competência estadual e o reajuste foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado.
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O Confaz é o órgão responsável por reunir representantes do governo federal e dos estados para deliberar sobre políticas fiscais, incluindo a definição das alíquotas do ICMS aplicadas aos combustíveis.
⛽ Novos valores do ICMS
Com a atualização, os valores do imposto passaram a ser cobrados da seguinte forma:
• Gasolina: aumento de R$ 0,10 por litro, elevando o ICMS para R$ 1,57;
• Diesel: reajuste de R$ 0,05 por litro, com o imposto passando para R$ 1,17;
• Gás de cozinha: acréscimo de R$ 1,05 por botijão.
? Segundo reajuste consecutivo
Este é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, já havia sido registrada uma elevação do imposto incidente sobre esses produtos.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste leva em conta os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A análise considerou o período entre fevereiro e agosto de 2025, em comparação com o mesmo intervalo de 2024.
? Impacto na economia
Por serem considerados preços-chave, os combustíveis exercem forte influência sobre diversos setores da economia. Assim, aumentos de impostos sobre gasolina, diesel e gás de cozinha tendem a se refletir em custos de transporte, produção e serviços, com potencial impacto nos preços finais ao consumidor.
Por Nicolas Uchoa
