O governador Elmano de Freitas encaminhou, nesta terça-feira (16), à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o Projeto de Lei (PL) que cria um programa de concessão de auxílio financeiro a crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe, em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposta integra as ações do programa estadual Ceará Acolhe.
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Segundo o governador, a iniciativa é uma forma de reparar, com sensibilidade e responsabilidade, as perdas causadas pela crise sanitária.
“Garantir apoio financeiro aos órfãos da Covid-19 significa oferecer dignidade, segurança e um cuidado essencial para que essas crianças tenham melhores condições de seguir em frente e construir um futuro com mais esperança”, afirmou Elmano.
? Como funcionará o auxílio
O PL estabelece o pagamento de um auxílio mensal a crianças e adolescentes selecionados, em parceria com entidades que atuam na proteção social. Para viabilizar os repasses, o projeto solicita dotação orçamentária, que será avaliada pelos deputados e deputadas na Alece.
Os recursos destinados ao benefício sairão do Fundo Mais Infância Ceará (Femic), administrado pela Secretaria da Proteção Social (SPS).
? Meta do programa
A expectativa do Governo do Estado é atender crianças e adolescentes de diferentes regiões do Ceará, com a meta de alcançar 386 beneficiários até 2027.
Por Fernando Átila
