O governador Elmano de Freitas sancionou, na sexta-feira (4), uma nova lei que institui a modalidade de aquisição centralizada de produtos da agricultura familiar para abastecer órgãos e entidades do Governo do Ceará. A medida estabelece uma política pública permanente voltada ao fortalecimento da produção local e à valorização dos agricultores familiares cearenses.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
A coordenação da política será de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que deverá articular ações interinstitucionais para garantir a efetividade da norma. A lei determina que ao menos 30% dos recursos públicos destinados à compra de gêneros alimentícios por órgãos e entidades estaduais sejam obrigatoriamente investidos na agricultura familiar.
📌 Na prática, os alimentos produzidos por pequenos agricultores devem abastecer:
• A merenda escolar;
• O programa Ceará Sem Fome;
• Demais ações sociais do Governo.
🗣️ “A Assembleia Legislativa aprovou uma lei que reforça a segurança alimentar e fortalece a agricultura familiar. A nova norma garante renda aos pequenos produtores e assegura o fornecimento de alimentos para diversas políticas públicas”, afirmou o secretário executivo da SDA, Moisés Braz.
🚚 Ceasa será o centro logístico da política
As Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), vinculadas à SDA, serão as principais responsáveis pela logística da nova política. A Ceasa deverá centralizar as compras e atuar como elo entre o Governo do Estado, instituições públicas e entidades sociais.
🔧 A SDA poderá ainda editar normas complementares, em conjunto com outros órgãos estaduais, para regulamentar e facilitar a aplicação da política em diferentes esferas administrativas.
🌱 O que muda com a nova legislação?
✅ Fortalecimento da economia rural local
✅ Renda garantida para agricultores familiares
✅ Segurança alimentar para milhares de cearenses
✅ Maior eficiência na aquisição e distribuição de alimentos
Por Nágela Cosme
