O governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou nesta quarta-feira (12) um decreto que regulamenta a prestação de assistência religiosa em hospitais, unidades de internação para idosos e nos sistemas socioeducativo e prisional do estado. O serviço será oferecido conforme as diretrizes sanitárias e de segurança de cada local, garantindo o direito à assistência espiritual sem comprometer o funcionamento das instituições.
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Durante a cerimônia de assinatura, Elmano destacou a importância do serviço religioso para aqueles que mais necessitam de apoio. “O que vocês realizam é um exemplo de amor ao próximo para a nossa sociedade. O decreto é para garantir essa assistência e dar segurança aos gestores na compatibilização das normas dos equipamentos com a missão de levar conforto espiritual a quem precisa. Minha palavra hoje é de agradecimento. Respeitemos a fé do povo brasileiro e asseguremos a liberdade e o exercício desse direito”, declarou o governador.

Impacto na saúde
A assistência religiosa será realizada em horários previamente estabelecidos, garantindo a continuidade dos serviços das unidades. Em casos específicos, o atendimento poderá ocorrer mediante planejamento com a administração do local.
A secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, elogiou a iniciativa, ressaltando os benefícios da espiritualidade no tratamento de pacientes. “É fundamental que possamos oficializar a entrada de representantes religiosos nos hospitais. Muitas vezes, uma pessoa em tratamento precisa tanto de apoio espiritual quanto de atendimento médico. Essa medida certamente contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência prestada”, afirmou.
Assistência no sistema prisional e socioeducativo
Além da área da saúde, o decreto também fortalece a presença de voluntários religiosos em unidades prisionais e socioeducativas do Ceará. O secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Mauro Albuquerque, destacou o impacto positivo da assistência religiosa na ressocialização dos internos.
“A assistência religiosa promove uma transformação interna, um trabalho de dentro para fora. Essa parceria com os voluntários tem um papel fundamental na mudança de vida das pessoas que estão no sistema prisional. Nosso objetivo é oferecer novas oportunidades e alternativas para que possam se reintegrar à sociedade”, pontuou.
Reconhecimento religioso
A iniciativa do Governo do Ceará foi amplamente elogiada por líderes religiosos. Dom Magnus Henrique Lopes, bispo do Crato e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Nordeste, expressou sua gratidão pelo reconhecimento da espiritualidade como parte essencial do apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A espiritualidade é um alicerce necessário para aqueles que enfrentam dificuldades. Agradeço ao governador pela sensibilidade e reconhecimento desse direito, e lhe desejo sabedoria na condução de seu mandato”, declarou o bispo.
O pastor da Igreja Batista Seven Church, Munguba Jr, também celebrou a decisão, destacando o trabalho realizado por diferentes denominações religiosas nos equipamentos públicos. “Hoje é um dia de grande alegria. Esse decreto reconhece a importância do serviço prestado por tantas igrejas e religiosos. O governador Elmano está fazendo um marco ao garantir esse direito e apoiar esse trabalho essencial”, afirmou.
Por Nicolas Uchoa