O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que simplifica todo o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade de realizar aulas em autoescolas antes das provas. Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança poderá reduzir em até 80% o custo total para quem deseja tirar a habilitação.
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As novas regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Principais mudanças anunciadas
? Abertura do processo
• O candidato poderá iniciar o processo diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
? Aulas teóricas
• Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online pelo Ministério dos Transportes.
• Quem desejar poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
? Aulas práticas
A carga horária mínima cairá de 20 horas-aula para apenas 2 horas.
O candidato poderá escolher entre:
• autoescolas tradicionais;
• instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
• preparação personalizada.
Será permitido utilizar carro próprio para as aulas práticas.
? Provas
• Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o candidato deve realizar prova teórica e prova prática normalmente.
• Etapas como coleta biométrica e exame médico continuam obrigatórias e devem ser feitas presencialmente no Detran.
? Instrutores
• Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente.
• A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Objetivo é reduzir custos e desburocratizar
De acordo com o governo federal, as mudanças buscam tornar a habilitação mais acessível para milhões de brasileiros que não conseguem arcar com os valores atuais. A simplificação pretende aumentar o número de motoristas regularizados, reduzindo a quantidade de condutores sem formação adequada no país.
Por Aline Dantas
