O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos réus na ação penal que investiga uma suposta trama golpista articulada para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
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Relator do processo, Moraes determinou que as oitivas ocorram presencialmente na sala de audiências da 1ª Turma do STF. A única exceção será o ex-ministro Walter Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro e será ouvido por videoconferência.
▶ Mauro Cid abre a rodada de depoimentos
O primeiro a prestar depoimento será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no inquérito. Após ele, os demais réus pertencentes ao chamado “núcleo central” da tentativa de golpe serão ouvidos em ordem alfabética:
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
As audiências estão previstas para ocorrer entre 14h e 20h, podendo se estender até sexta-feira (13), caso haja necessidade de mais tempo para ouvir todos os acusados.
⚖ Réus podem exercer direito ao silêncio
Todos os réus têm o direito constitucional de permanecer em silêncio durante os interrogatórios, sem que isso represente confissão ou prejuízo à sua defesa.
? Fase de testemunhas foi concluída
Antes dos interrogatórios, o STF finalizou, nesta segunda-feira (2), a fase de depoimentos das testemunhas de acusação e defesa. Ao todo, 52 pessoas foram ouvidas em audiências realizadas por videoconferência.
Entre os relatos, houve confirmação da existência de uma reunião no Palácio da Alvorada, na qual Bolsonaro teria discutido com aliados uma possível ruptura institucional para permanecer no poder.
O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa com esse objetivo, e o julgamento marca uma das etapas mais importantes do processo que analisa os desdobramentos da tentativa de golpe e sua articulação nos bastidores do governo federal à época.
Por Pedro Villela, de Brasília
