A partir desta segunda-feira (5), famílias com renda mensal de até R$ 12 mil já podem contratar a nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada à classe média. A Caixa Econômica Federal, responsável por cerca de 70% do crédito imobiliário no país, iniciou a operação da chamada Faixa 4, após regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
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A nova faixa do programa habitacional amplia o acesso ao financiamento da casa própria utilizando recursos além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como dinheiro da poupança e de investimentos bancários.
? Principais características da Faixa 4
• Público-alvo: Famílias com renda mensal de até R$ 12 mil
• Valor do imóvel: Até R$ 500 mil
• Prazos: Até 420 meses (35 anos)
• Juros nominais: 10% ao ano
Financiamento:
• Até 80% do valor de imóveis novos
• 60% para imóveis usados nas regiões Sul e Sudeste
• 80% para usados nas demais regiões do país
Os recursos para essa faixa virão dos lucros do FGTS e de fontes privadas, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e cadernetas de poupança.
? Reajustes nas outras faixas do programa
Além da criação da Faixa 4, o governo atualizou os limites de renda e subsídios nas demais faixas do Minha Casa, Minha Vida:
Faixa 1
• Renda mensal: Até R$ 2.850,00
• Subsídio: Até 95% do valor do imóvel
Faixa 2
• Renda mensal: De R$ 2.850,01 a R$ 4.700
• Subsídio: Até R$ 55 mil, com juros reduzidos
Faixa 3
• Renda mensal: De R$ 4.700,01 a R$ 8.600
• Imóveis financiáveis: Até R$ 350 mil
• Juros: 8,16% ao ano + TR
• Cotistas do FGTS: pagam 7,66% ao ano
O Fundo Social do Pré-Sal também será usado para ampliar a oferta de crédito na Faixa 3.
? Migração entre faixas é possível
Famílias que pertencem às Faixas 1 e 2 poderão optar por contratar financiamento pelas regras da Faixa 3. No entanto, ao fazerem isso, perdem o acesso aos subsídios governamentais.
Por Bruno Rakowsky
