O Ministério de Minas e Energia (MME) está finalizando uma proposta que pode ampliar os descontos na conta de luz para famílias de baixa renda em todo o país. O plano deve gerar um custo adicional de R$ 4,45 bilhões, que será rateado entre os demais consumidores por meio dos reajustes tarifários autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A estimativa é de impacto médio de 1,4% nas tarifas.

Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:

Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky 

Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.

Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.

Em contrapartida, o governo pretende limitar os subsídios às fontes de energia incentivadas, como solar e eólica. A ideia é que, no longo prazo, essa mudança represente uma economia de R$ 10 bilhões, à medida que os contratos antigos de aquisição de energia dessas fontes forem vencendo.

Apesar do aumento imediato, o MME aposta que a compensação se dará de forma gradual, e outras medidas em curso devem mitigar parte dos impactos já nos primeiros anos.

? Reduções previstas para compensar aumento
O governo calcula que, mesmo antes da compensação total dos R$ 10 bilhões, duas ações podem reduzir a conta de luz e economizar cerca de R$ 1,5 bilhão:

Rateio da energia de Angra 1 e 2: atualmente bancada apenas pelos consumidores regulados (como os residenciais), essa energia também passará a ser paga pelos consumidores livres, o que deve gerar redução de 1,04% nas tarifas.

Inclusão dos consumidores livres no financiamento dos subsídios à geração distribuída, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Esses ajustes devem abater parte do impacto do aumento de R$ 4,45 bilhões, diminuindo a pressão sobre os consumidores residenciais.

? Como funcionará o novo modelo de desconto
A proposta do MME prevê isenção total da conta de luz para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh.

Serão beneficiadas:

• Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até ½ salário mínimo por pessoa;
• Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico;
• Famílias atendidas em sistemas isolados, sem conexão ao sistema interligado nacional.

Já para as famílias com renda entre ½ e 1 salário mínimo e consumo de até 120 kWh/mês, será concedido um desconto equivalente à isenção da CDE — componente que representa cerca de 12% da tarifa de energia.

⚠️ O que está em jogo
A proposta faz parte de um esforço mais amplo do governo para tornar o sistema elétrico mais justo e equilibrado, diante do crescimento de consumidores livres e da expansão das fontes renováveis. No entanto, a implementação da medida ainda depende de aprovação regulatória e definição do cronograma de compensação.

Por Pedro Villela, de Brasília