O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. A medida abrange todas as etapas da educação básica — pré-escola, ensino fundamental e ensino médio — e restringe o uso dos aparelhos não apenas durante as aulas, mas também no recreio e nos intervalos.
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A sanção ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da primeira-dama, Janja da Silva, e de profissionais da área educacional. Lula elogiou a aprovação da lei pelo Congresso Nacional, classificando a decisão dos parlamentares como um “ato de coragem e cidadania”.
Durante o evento, o presidente destacou que a medida não prejudicará a formação digital dos estudantes, mas incentivará interações sociais.
“Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, afirmou Lula.
Ele também ressaltou que a medida busca promover o uso consciente da tecnologia, sem comprometer o processo educacional.
O que determina a nova lei?
A lei permite que estudantes levem celulares para as escolas, mas limita o uso a situações específicas:
• Emergências, questões de saúde ou força maior;
• Fins pedagógicos ou didáticos, com orientação do professor;
• Garantia de acessibilidade e inclusão.
Implementação e fiscalização
O ministro Camilo Santana informou que as regras para aplicação da lei serão estabelecidas ainda em janeiro, e as escolas poderão adotar as normas já no início do próximo ano letivo, em fevereiro. Haverá também um período de adaptação para as redes de ensino.
A fiscalização dependerá da estrutura de cada escola. A lei prevê que os aparelhos sejam armazenados em mochilas ou espaços específicos, e o uso será permitido apenas para atividades pedagógicas.
> Como o uso do celular nas escolas reflete na saúde mental dos jovens
Justificativa do projeto
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que apontam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones.
De acordo com o PISA, alunos que passam mais de cinco horas conectados têm, em média, desempenho 49 pontos inferior em matemática em comparação aos que utilizam os aparelhos por até uma hora.
Além disso, Vieira alertou para os riscos à saúde mental dos jovens, como ansiedade e depressão, associados ao consumo excessivo de redes sociais.
Para o deputado federal licenciado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do projeto na Câmara, a lei incentiva um uso mais responsável da tecnologia nas escolas.
“A intenção é que os alunos consigam interagir de forma mais significativa, tanto nas aulas quanto no recreio”, afirmou Ferreirinha.
Por Nágela Cosme
