A Austrália aprovou nesta quinta-feira (28) uma lei que proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais, estabelecendo uma das regulamentações mais rígidas no mundo contra gigantes da tecnologia. A decisão, que divide opiniões, visa proteger a saúde mental dos jovens, mas levanta preocupações sobre privacidade e exclusão social.
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A nova legislação exige que plataformas como Instagram e TikTok impeçam menores de idade de acessarem seus serviços, sob risco de multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 192 milhões). Os testes de métodos para aplicar a regra começarão em janeiro, com a proibição entrando em vigor em 2025.
A medida chega em meio a debates globais sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens. Embora países como França e estados americanos tenham adotado restrições com permissão dos pais, a Austrália é pioneira ao implementar uma proibição absoluta.
No Brasil, iniciativas como a proibição do uso de celulares em escolas no estado de São Paulo refletem uma preocupação semelhante, mas em menor escala.
Apoio popular e críticas
Apesar da oposição de defensores da privacidade e de grupos de direitos das crianças, 77% dos australianos apoiam a proibição, segundo pesquisas recentes. O primeiro-ministro Anthony Albanese celebra a aprovação como uma vitória política, enquanto críticos, como a senadora Sarah Hanson-Young, afirmam que a lei reflete um controle excessivo sobre a juventude.
Organizações juvenis e acadêmicos alertam que a medida pode prejudicar adolescentes mais vulneráveis, como LGBTQIA+ e migrantes, ao limitar o acesso a redes de apoio online. Além disso, a Comissão Australiana de Direitos Humanos considera que a lei pode infringir os direitos humanos ao restringir a participação social dos jovens.
Desafios para a aplicação
As empresas de tecnologia, incluindo Meta e TikTok, expressaram preocupação com a falta de clareza na regulamentação. “Temos o projeto de lei, mas não temos orientação sobre os métodos de aplicação”, afirmou Sunita Bose, diretora do Digital Industry Group.
Outro ponto de controvérsia é a coleta de dados para verificação de idade, com críticos temendo maior vigilância digital. Em resposta, uma emenda exige que plataformas ofereçam alternativas para validar a idade sem expor dados sensíveis.
Impacto na saúde mental e na sociedade
A aprovação da lei foi impulsionada por investigações que ligam redes sociais a casos de bullying e automutilação entre jovens. Pais como Ali Halkic, que perdeu o filho para o suicídio, defendem a intervenção. “Colocar um limite de idade e devolver o controle aos pais é um ponto de partida”, argumentou Halkic.
Por outro lado, jovens como Enie Lam, de 16 anos, acreditam que a proibição poderá levar adolescentes a explorarem cantos mais perigosos da internet. “Isso só criará uma geração mais esperta em contornar barreiras, sem resolver os problemas reais”, afirmou.
Por Bruno Rakowsky (Com informações de agências internacionais)
