No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para instituir o Selo e o Prêmio Escola Antirracista como política pública na rede estadual de ensino. A proposta, que ainda aguarda aprovação, visa fortalecer o combate ao racismo e promover a igualdade racial por meio de boas práticas pedagógicas e de gestão escolar.

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Segundo o governador, a iniciativa busca transformar a educação em um instrumento essencial para superar o racismo na sociedade brasileira. “Consideramos muito importante gerar discussões, iniciativas e ações em nossas escolas com o compromisso de superar o racismo e promover a igualdade racial em nossa sociedade”, afirmou Elmano.

Educação para a equidade racial
O Ceará ocupa a terceira posição no Brasil em promoção da equidade racial na educação, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Com 66,1 pontos no Índice Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, o estado fica atrás apenas de Rondônia (68,5%) e Distrito Federal (66,9%). O índice foi divulgado na última segunda-feira (18).

Para o secretário-executivo de Equidade, Direitos Humanos e Educação Complementar da Secretaria da Educação (Seduc), Helder Nogueira, o projeto representa um avanço significativo. “É uma alegria ter esse Selo e a premiação previstos em lei. O Prêmio orienta as escolas em seu planejamento ao longo do ano, focando em resultados de aprendizagem, principalmente para nossos jovens negros e negras”, destacou.

Zelma Madeira, titular da Secretaria da Igualdade Racial do Ceará, comemorou a iniciativa. “O Prêmio e o Selo Escola Antirracista valorizam as ações realizadas durante todo o ano. Não queremos que o debate sobre antirracismo e consciência negra aconteça apenas em novembro. Apostar nos processos educacionais é uma forma de romper com a desigualdade”, defendeu.

Reconhecimento e incentivo
O Prêmio Escola Antirracista será destinado às instituições certificadas com o Selo Escola Antirracista que se destacarem nas ações de enfrentamento ao racismo. Ambas as iniciativas pretendem não apenas incentivar boas práticas, mas também reforçar a aprendizagem e a inclusão de jovens negros e negras na rede estadual.