Aprovado em abril deste ano, o PL 5/2023 (leia na íntegra), que discutia o piso salarial dos profissionais da enfermagem, entrou em vigor no mês de junho, beneficiando mais de 3 milhões de profissionais da categoria. O reajuste tem sido debatido há muitos meses pelo governo federal, contudo, ainda há resistência para que seja implementado nacionalmente.
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Ainda que exista dificuldade na implementação, algumas cidades do estado do Ceará já começaram a pagar o novo salários. São elas:
• Aquiraz: R$ 328.743,38 (repasse total)
• Cedro: R$ 321.865,45 (repasse total)
• Cruz: R$ 48.529,07 (repasse total)
• Eusébio: R$ 117.385.07 (repasse total)
• Hidrolândia: R$ 43.622,09 (repasse total)
• Itarema: R$ 187.248,03 (repasse total)
• Monsenhor Tabosa: R$ 30.868,45 (repasse total)
• Morrinhos: R$ 70.322,24 (repasse total)
• Pacatuba: R$ 328.681,29 (repasse total)
• São Gonçalo: R$ 135.403,50 (repasse total)
• Tauá: R$ 333.457,35 ( repasse total)
• Tianguá: R$ 560.344,21 (repasse total)
O governo federal abriu um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento. O valor foi repassado para estados e municípios do país.
Municípios cearenses que já receberam os recursos, mas ainda não pagaram o piso:
• Granjeiro: R$ 26.480, 87 (integral) e R$ 2.940,32 (parcela mensal)
• Independência: R$ 36.384,79 (integral) e R$ 4.042,75 (parcela mensal)
• Palmácia: R$ 72.329,06 (total) e R$ 8.036,56 (parcela mensal)
• Graça: R$ 85.432,09 (total) e R$ 9.492,45 (parcela mensal)
• Catunda: R$ 104.302,99 (total) e R$ 11.589,22 (parcela mensal)
As localidades acima receberam os menores repasses do governo, enquanto outras regiões cearenses foram beneficiadas com um montante maior. Veja abaixo:
• Crato: R$ 9.618.554,77 (integral) e R$ 1.068.728,31 (parcela mensal)
• Barbalha: R$ 11.361.749, 85 (integral) e R$ 1.262.416,65 (parcela mensal)
• Juazeiro do Norte: R$ 16.985.705,63 (integral) e R$ 1.887.300,63 (parcela mensal)
• Sobral: R$ 33.026.365,40 (integral) e R$ 3.669.594,71 (parcela mensal)
• Fortaleza: R$ 98.658.693,09 (integral) e R$ 10.962.007,01 (parcela mensal).
O pagamento do novo piso entra em vigor no dia 1° de julho para o setor privado, diferentemente do setor público, que adotou a medida imediatamente.
Conforme a regulamentação, os enfermeiros receberão R$ 4.750, 00; os técnicos de enfermagem receberão R$ 3,325,00 e os auxiliares de enfermagem e parteiras serão beneficiados com R$ 2.375,00.
Na tarde desta terça-feira (6), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros-CE) divulgou por meio das redes sociais que um projeto de lei foi enviado à Câmara dos Vereadores com o intuito de garantir o cumprimento da lei no que se refere ao piso da enfermagem. Segundo o prefeito, o repasse proporcionado pelo governo favorece apenas os profissionais concursados.
A lei que beneficia os profissionais da enfermagem foi sancionada no dia 11 de maio, no Dia do Enfermeiro, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará. O petista realizou a viagem para enaltecer os profissionais da categoria e anunciar o Pacto Nacional de Retomada de Obras na Educação Básica.
Por Luíza Vieira
Fonte: O Povo
